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(165)Recomendou um comentário em A inconstitucional e ilegal determinação de prender o réu condenado pelo tribunal do júri antes do trânsito em julgado da sentença condenatória.
há 6 meses
Um dos argumentos acima exposto pela articulista foi o fato do réu condenado pelo júri permanecer preso e depois aparece o verdadeiro culpado. Quer dizer, o que fazer com o "réu inocente" ? Lembro de
Comentou o documento A inconstitucional e ilegal determinação de prender o réu condenado pelo tribunal do júri antes do trânsito em julgado da sentença condenatória.
há 6 meses
Um dos argumentos acima exposto pela articulista foi o fato do réu condenado pelo júri permanecer preso e depois aparece o verdadeiro culpado. Quer dizer, o que fazer com o "réu inocente" ? Lembro de
há 6 meses
Ora, é preciso que certas pessoas parem com essa demagogia que ministro do STF não participou de concurso público para a magistratura, portanto, sua atuação seria menos importante. Em verdade, eles
Comentou o documento No CNJ, Barroso anuncia criação de exame nacional da magistratura
há 6 meses
Ora, é preciso que certas pessoas parem com essa demagogia que ministro do STF não participou de concurso público para a magistratura, portanto, sua atuação seria menos importante. Em verdade, eles
Recomendou um comentário em STF: É inconstitucional norma da EOAB que prevê infração disciplinar o não pagamento de anuidade, assim como suspensão do exercício profissional
há 1 ano
Se a anuidade devida a OAB equipara-se a tributo, quem irá fazer a cobrança dos inadimplentes já que é inconstitucional a OAB executar o advogado ? Seria interessante que os "articulistas"
Comentou o documento STF: É inconstitucional norma da EOAB que prevê infração disciplinar o não pagamento de anuidade, assim como suspensão do exercício profissional
há 1 ano
Se a anuidade devida a OAB equipara-se a tributo, quem irá fazer a cobrança dos inadimplentes já que é inconstitucional a OAB executar o advogado ? Seria interessante que os "articulistas"
Recomendou um comentário em Comentários à Lei da Pandemia (Lei 14.010/2020)
há 4 anos
Artigo bastante esclarecedor. Faço uma pequena observação: Wuhan não é uma "pacata cidade chinesa". Lá residem cerca de 11 milhões de pessoas e se constitui em importante centro industrial.
Comentou o documento Comentários à Lei da Pandemia (Lei 14.010/2020)
há 4 anos
Artigo bastante esclarecedor. Faço uma pequena observação: Wuhan não é uma "pacata cidade chinesa". Lá residem cerca de 11 milhões de pessoas e se constitui em importante centro industrial.
Recomendou um comentário em O Ministro da Justiça pode impetrar habeas corpus em favor do Ministro da Educação?
há 4 anos
Parece difícil para algumas pessoas entenderem que o ministro da justiça (isso mesmo, com letra minúscula !) é o chefe da polícia federal e que, se houver inquérito, são subordinados dele que irão
Removeu recomendação de um comentário em O Ministro da Justiça pode impetrar habeas corpus em favor do Ministro da Educação?
há 4 anos
Parece difícil para algumas pessoas entenderem que o ministro da justiça (isso mesmo, com letra minúscula !) é o chefe da polícia federal e que, se houver inquérito, são subordinados dele que irão
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